Ao celebrar sete décadas de um compromisso inabalável com a justiça social e os direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresenta este compêndio, uma obra que transcende o papel de mero registro histórico. Este volume, dedicado ao Direito Antidiscriminatório, organizado pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher (COMULHER), Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência de Gênero (NUDEM), Coordenadoria de Promoção da Equidade Racial (COOPERA), Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (NUCORA) e Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (NUDIVERSIS), sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), é um convite para uma jornada de reflexão e ação transformadora. Com artigos escritos por defensores e estudiosos renomados, este compêndio oferece uma análise profunda das diversas formas de discriminação enfrentadas por grupos vulneráveis em nossa sociedade. Cada página é uma janela aberta para o entendimento crítico das práticas discriminatórias e das estratégias necessárias para combatê-las. Abra este compêndio e permita-se ser conduzido por uma narrativa que não apenas informa, mas também inspira. Que a leitura desta obra seja um passo significativo na luta contra a discriminação e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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A Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro celebra 70 anos com a iniciativa do CEJUR de organizar, em conjunto com as Coordenações e Núcleos Especializados, as revistas temáticas que destacam a história da instituição e a difusão de temas relevantes. Em 1989, surgiram o NUTH e o NULOT, defendendo comunidades vulneráveis. Ao longo do tempo, o NUTH adapta-se a novos desafios, focando na defesa da moradia e enfrentando um déficit habitacional de 420 mil unidades no Rio. Com parcerias acadêmicas e um grupo interinstitucional, busca estratégias para proteção do direito à moradia desenvolvidas juntamente com os moradores e para eles. Dessa forma, a Defensoria reafirma seu compromisso com a justiça social e a dignidade das comunidades vulnerablizadas.
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No ano das comemorações dos 70 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Centro de Estudos Jurídicos, numa busca de criação de memória em relação à atuação da Instituição em um momento tão emblemático, organizou uma coleção de revistas temáticas com foco nas ações estratégicas mais relevantes. Considerando o importante papel exercido como política pública de promoção de direitos humanos e acesso à justiça, buscou-se, por meio desta revista, fazer uma análise histórica das atuações coletivas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, seu crescimento, interiorização e, também, sua parceria com a sociedade civil. Esta publicação busca trazer ao leitor uma reflexão sobre os caminhos que a atuação coletiva da Instituição deve seguir. A promoção dos direitos humanos, escuta prévia e qualificada das comunidades, atendimentos nos territórios, diálogo permanente com a sociedade civil e programas de educação em direitos são um marco da atuação institucional. Apesar desse importante papel da Defensoria na atuação coletiva, esta ainda é contestada e, por vezes, atacada nas vias judiciais e extrajudiciais, o que não nos deixa esquecer do questionamento da Min. Carmen Lúcia, em seu voto na ADI 3943/DF, que consagrou a legitimidade desta Instituição na propositura das ações civis públicas: “(...) A quem aproveitaria a inação da Defensoria Pública, negando-se-lhe a legitimidade para o ajuizamento de ação civil pública?(...)”. Fica a reflexão. Boa leitura!
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criada há 70 anos, consolidou-se na defesa dos juridicamente necessitados. Neste trabalho, apresentamos algumas linhas que envolvem a temática da defesa criminal, com o intuito de contribuir para um necessário e refletido debate sobre a preservação de princípios constitucionais, que configura um dos objetivos de todas as Defensorias Públicas. A obra aborda temas como o modelo de atuação penal, assistência às vítimas, aplicação de súmulas, julgamento imparcial, crimes do Tribunal do Júri e audiências de custódia, destacando a prevenção à tortura e a garantia de direitos dos presos. O Centro de Estudos Jurídicos, organizador da coletânea, contribui para o crescimento acadêmico e técnico dos integrantes da instituição, reforçando o compromisso com a justiça e a equidade, propondo sempre a reflexão sobre a necessidade de preservar as garantias constitucionais em prol dos mais vulneráveis.
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Em celebração aos 70 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e 35 anos do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), foi elaborada uma coletânea especial com artigos importantes sobre direito do consumidor, direito privado e Defensoria Pública. A seleção dos artigos foi desafiadora devido à diversidade de temas e à necessidade de uma visão ampla e atualizada. Optou-se por incluir contribuições de pesquisadores de diversas áreas do sistema de justiça para evitar uma visão limitada. A coletânea apresenta o contínuo e inspirador atuar do NUDECON, incluindo artigos inéditos e relevantes de diversos pesquisadores e defensores públicos.
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Há duas décadas, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro iniciou sua jornada com a missão de proteger e promover os direitos individuais e sociais, essenciais para a garantia da dignidade humana. Sua constituição coincidiu com os 50 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Este duplo marco histórico é celebrado nesta obra, que aborda temas vastos e cruciais para a sociedade brasileira e fluminense, os quais são objeto da atuação do NUDEDH, como a defesa da população de rua, a proteção de pessoas migrantes e refugiadas, o acolhimento de famílias de pessoas desaparecidas, a luta pela erradicação do trabalho escravo, a promoção dos direitos de pessoas com transtorno mental, o acesso a informações e a processos justos em casos de violência institucional, e a prevenção e combate à tortura. Que esse marco inspire novas gerações a avançar ainda mais nessa nobre missão, garantindo que os direitos humanos sejam sempre prioridade.
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Nestes 70 anos de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro comemora-se também os 25 anos do Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN). 25 anos de luta pela garantia da dignidade humana das pessoas privadas de liberdade. Nesta obra, organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), apresenta-se breve apontamento sobre os avanços e as conquistas do NUSPEN, que se iniciou com as atuações em mutirões carcerários até a aquisição de uma formação estrutural, permanente e ideológica, que alcançou conquistas e avanços mantidos nos tempos atuais com base na luta democrática, na esperança, na valorização da pessoa humana e na gestão de crise do sistema penitenciário. Todo esse trabalho, iniciado no final da década de 90, foi, de fato, uma conquista social, que transformou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro como uma instituição de verdadeiros defensores dos Direitos Humanos.
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Publicação fala sobre o direito de crianças e adolescentes à prática esportiva e também sobre a garantia de direitos de meninas e meninos atletas durante o processo de profissionalização.
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