Publicação fala sobre o direito de crianças e adolescentes à prática esportiva e também sobre a garantia de direitos de meninas e meninos atletas durante o processo de profissionalização.
LEIA MAISA publicação é uma iniciativa da Coordenação de Promoção da Equidade Racial (Coopera) e tem o intuito ser uma espécie de “livro de bolso” para profissionais da Defensoria Pública e das demais instituições do sistema de justiça. O objetivo é auxiliar na preparação de atividades rotineiras de atendimento, acolhimento, escuta qualificada, orientação e litigância jurídica.
LEIA MAIS“Caminhos da Igualdade” marca os 5 anos do Grupo de Trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. A publicação reúne as muitas iniciativas e avanços para uma Defensoria mais diversa, implementados com vistas à equidade de gênero e raça e à inclusão.
LEIA MAISA publicação é resultado de um projeto de pesquisa que começou a ser desenvolvido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2015. O projeto fomenta a implementação, expansão e qualificação das Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) e se destina ao monitoramento desses serviços.
LEIA MAISA publicação Este lugar é uma casa de mortos: as diversas perspectivas do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário na visão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro traz análises dos acompanhamentos realizados por defensores e defensoras a pessoas privadas de liberdade e suas famílias. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no bojo do Habeas Corpus (HC) nº 165.704.
LEIA MAISA segunda edição dos Cadernos Estratégicos busca analisar decisões de órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos e conta com oito ensaios sobre a atuação da instituição no acesso aos direitos e à justiça. A publicação traz o resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Análise Estratégica de Decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
LEIA MAISNos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, foi realizado o III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Pública, com o tema “A interdisciplinaridade na garantia de direitos humanos em tempos de retrocessos”. Esta publicação decorre do encontro, trazendo sua programação, os resumos dos trabalhos apresentados nas Sessões de Comunicações Orais e as imagens da facilitação gráfica realizada durante o evento.
LEIA MAISA publicação “Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo: Diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon” foi produzida em parceria com a Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/ UFRJ) e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), além do apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ). A iniciativa coloca no papel os aprendizados colhidos durante o curso de extensão realizado de forma remota durante a pandemia. A ideia do curso e, agora, da publicação é usar o diálogo e os pensamentos de Frantz Fanon para promover o debate sobre temas fundamentais para compreender o racismo estrutural.
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