
“Caminhos da Igualdade” marca os 5 anos do Grupo de Trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. A publicação reúne as muitas iniciativas e avanços para uma Defensoria mais diversa, implementados com vistas à equidade de gênero e raça e à inclusão.
LEIA MAISA publicação é resultado de um projeto de pesquisa que começou a ser desenvolvido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2015. O projeto fomenta a implementação, expansão e qualificação das Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) e se destina ao monitoramento desses serviços.
LEIA MAISA publicação Este lugar é uma casa de mortos: as diversas perspectivas do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário na visão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro traz análises dos acompanhamentos realizados por defensores e defensoras a pessoas privadas de liberdade e suas famílias. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no bojo do Habeas Corpus (HC) nº 165.704.
LEIA MAISA segunda edição dos Cadernos Estratégicos busca analisar decisões de órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos e conta com oito ensaios sobre a atuação da instituição no acesso aos direitos e à justiça. A publicação traz o resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Análise Estratégica de Decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
LEIA MAISNos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, foi realizado o III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Pública, com o tema “A interdisciplinaridade na garantia de direitos humanos em tempos de retrocessos”. Esta publicação decorre do encontro, trazendo sua programação, os resumos dos trabalhos apresentados nas Sessões de Comunicações Orais e as imagens da facilitação gráfica realizada durante o evento.
LEIA MAISA publicação “Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo: Diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon” foi produzida em parceria com a Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/ UFRJ) e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), além do apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ). A iniciativa coloca no papel os aprendizados colhidos durante o curso de extensão realizado de forma remota durante a pandemia. A ideia do curso e, agora, da publicação é usar o diálogo e os pensamentos de Frantz Fanon para promover o debate sobre temas fundamentais para compreender o racismo estrutural.
LEIA MAISApós o lançamento da primeira edição desta coletânea de legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos de vigência. Desde então, houve algumas alterações legislativas. Assim, em celebração aos 30 anos do ECA – o mais importante instrumento nacional de promoção e defesa de crianças e adolescentes, preparamos a segunda edição deste trabalho
LEIA MAISO livro eletrônico “Primeiras impressões sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote ‘anticrime’): a visão da Defensoria Pública”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos e pela Coordenação de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, reúne seis abalizados artigos de defensoras e defensores públicos, além de uma nota técnica da Coalizão Negra por Direitos. Sempre sob a ótica defensorial, examinam-se vários aspectos da nova legislação, com grande interesse para a nossa atuação na área penal.
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